Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando de Almeida Martins, procurador da República - RQN 2701 2008 ; do Sr. João Alberto Paixão Lages, presidente da Ceasa Minas - RQS 2008 ; do Sr. José Luiz Gattás Hallak, gerente de Relações Institucionais com Estados e Municípios da Operadora Oi, prestando informações relativas às atividades dessa empresa; Antônio Oscar Carvalho Peterson Filho, diretor executivo corporativo da Embratel, apresentando as metas de universalização do serviço de telefonia fixa para 2011 e a relação de localidades atendidas por esse serviço em 2010; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER - PL 2117 2011 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 1006 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Alberto Paixão Lages; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir sobre a implantação na capital mineira do BRT - Bus Rapid Transit - ou transporte rápido por ônibus; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando quer seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para que priorize o acostamento da Rodovia MG-290 Ouro Fino - Pouso Alegre; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater os problemas operacionais do Metrô de Belo Horizonte, bem como a situação dos metroviários; requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando audiência pública no Município de Manhumirim para debater a pavimentação da estrada que liga o referido município à BR-116, em São João do Manhuaçu; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o Projeto de Lei n° 560, de autoria do Senador Clésio Andrade, o qual institui a redução gradativa dos teores de enxofre no diesel, até atingir o limite máximo de 10 mg/Kg; requerimento dos deputados Gilberto Abramo, Celinho do Sinttrocel e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais pedido de providências solicitando os estudos de impacto ambiental relacionados às obras da BR-477, tanto os referentes à manutenção do traçado atual da via margeando a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - 'Feliciano Miguel Abdalla', quanto os relativos a seu desvio; requerimento do deputado Gilberto Abramo, Celinho do Sinttrocel e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de informações sobre denúncias de desvios de recursos públicos nas obras da construção do chamado 'Trevo da Nutrícia', na BR-116, no Bairro das Graças, em Caratinga; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a segurança do transporte coletivo nas regiões metropolitanas do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 11/10/2011, 04/10/2011 e 27/09/2011.