Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Costa, gerente de Metal da Novelis do Brasil Ltda. - RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Costa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Aurélio Maia, solicitando providências para a inclusão e priorização na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2.298/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais para os profissionais da Enfermagem (RQC 2026 2011); requerimento da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, solicitando debate público, tendo como objetivo a realização, em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais, do evento de encerramento da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (RQC 2025 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Tadeu Martins Leite e Rosângela Reis, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego solicitando ampliação das vagas destinadas à qualificação profissional para os segurados do seguro desemprego (RQC 2024 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Tadeu Martins Leite e Rosângela Reis, solicitando que seja encaminhada ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério da Educação e Cultura e à Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego cópia das notas taquigráficas da 19ª reunião ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (RQC 2023 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.