Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/08/2011 – 02/09/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 01/09/2011, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita a trechos e túneis abandonados da Ferrovia do Aço, com vistas a apurar seu estado de conservação e avaliar possível utilização para fins de mobilidade urbana, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e seu entorno (RQC 1931 2011); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública com o objetivo de debater a operação “Corcel Negro II”, realizada conjuntamente entre o Ibama e o Ministério Público dos Estados de Minas Gerais e da Bahia (RQC 1933 2011); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para debater a implantação de um empreendimento imobiliário em área de preservação permanente (Parque da Sapucaia) e a criação de um aterro sanitário no entorno, que fica próximo do aeroporto local e de afluentes do Rio Verde Grande (RQC 1932 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/11/2016