Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/08/2009 - 27/08/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2009, às 09h30min, na Praça de Esportes do Município de São José da Lapa, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, as degradações ambientais, o assoreamento de cursos d'água e destruição e supressão de vegetação da flora e fauna locais provocados pela extração de areia na região. Estiveram presentes: Francisco Fagundes de Freitas, Prefeito Municipal de São José da Lapa; José Haroldo da Silva, Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São José da Lapa; Carlos Alberto Torezani, Procurador Jurídico Interino do Município de São José da Lapa; René Vilela, Coordenador do Programa Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável/Ministério do Meio Ambiente - Gescom/MMA -; Elói Azalini Máximo, Analista Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Roberta Lino de Souza Maciel, Analista do Ministério Público; Carolina Doreto, Secretária Municipal de Meio Ambiente de São José da Lapa; Procópio de Castro, Presidente do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata e Mobilizador do Projeto Manuelzão. Inclui: o resultado da reunião a ata; a lista de presença; o edital de convocação; ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Depurado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito