Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-21RE-MAD - 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-21RE-MAD

Título

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/08/2009 - 27/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2009, às 09h30min, na Praça de Esportes do Município de São José da Lapa, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, as degradações ambientais, o assoreamento de cursos d'água e destruição e supressão de vegetação da flora e fauna locais provocados pela extração de areia na região. Estiveram presentes: Francisco Fagundes de Freitas, Prefeito Municipal de São José da Lapa; José Haroldo da Silva, Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São José da Lapa; Carlos Alberto Torezani, Procurador Jurídico Interino do Município de São José da Lapa; René Vilela, Coordenador do Programa Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável/Ministério do Meio Ambiente - Gescom/MMA -; Elói Azalini Máximo, Analista Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Roberta Lino de Souza Maciel, Analista do Ministério Público; Carolina Doreto, Secretária Municipal de Meio Ambiente de São José da Lapa; Procópio de Castro, Presidente do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata e Mobilizador do Projeto Manuelzão. Inclui: o resultado da reunião a ata; a lista de presença; o edital de convocação; ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Depurado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação