Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/08/2009 - 24/08/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a construção do terminal rodoviário metropolitano no Município de Sabará; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública destinada a discutir a inclusão dos Municípios integrantes das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Suaçuí na área de abrangência da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor -; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública para debater os prejuízos sofridos pelos Municípios em razão da crise mundial, bem como as providências a serem tomadas pela Associação Brasileira dos Municípios para amenizar a situação; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando que seja formulada manifestação de repúdio ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MG -, por não comparecer e não enviar representante à audiência pública realizada por esta Comissão, em 12/8/2009, destinada a discutir a implementação de medidas emergenciais ao longo do eixo norte da BR-381; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/09/2012