Dossiê / Processo 2009-21RO-AMR - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-21RO-AMR

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/08/2009 - 24/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a construção do terminal rodoviário metropolitano no Município de Sabará; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública destinada a discutir a inclusão dos Municípios integrantes das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Suaçuí na área de abrangência da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor -; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública para debater os prejuízos sofridos pelos Municípios em razão da crise mundial, bem como as providências a serem tomadas pela Associação Brasileira dos Municípios para amenizar a situação; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando que seja formulada manifestação de repúdio ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MG -, por não comparecer e não enviar representante à audiência pública realizada por esta Comissão, em 12/8/2009, destinada a discutir a implementação de medidas emergenciais ao longo do eixo norte da BR-381; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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