Dossiê / Processo 2009-21RO-APU - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-21RO-APU

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/09/2009 - 15/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/09/2009, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, informações sobre o Termo de Ajuste de Conduta firmado com a Prefeitura de Barbacena em que trata da realização da V conferência Municipal de Saúde. Estiveram presentes: reunião realizada sem a presença da convidada Dra. Elissa Maria do Carmo Lourenço Xavier, Promotora de Justiça da Comarca de Barbacena. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ademir Lucas solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep - a fim de apresentar os diagnósticos envolvendo a atuação da instituição; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais pedido de cópia do inteiro teor do Inquérito Civil nº 0056.08.000030-2, instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbacena; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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