Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-21RO-DCO - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-21RO-DCO

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/11/1995 – 14/12/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 13/12/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Francisco Carlos Corrêa, presidente do Clube Internacional de Minas Gerais; Taís Nara Stein Cechin, presidente do Clube Thermas Internacional de Governador Valadares; Manuel Maurício Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina; e Sebastião Lima Gonçalves, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre as possíveis irregularidades cometidas pelas empresas Clube Thermas Internacional de Minas Gerais, e Clube Thermas Internacional de Governador Valadares.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Bosco Murta Lages, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, informando que serão enviadas a esta comissão as cópias da auditoria alusiva ao terminal rodoviário de Belo Horizonte, após a realização do julgamento desse processo, que se encontra em tramitação na Corte do Tribunal (Of. 3.255/1995 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. João Bosco Murta Lages; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 21/11/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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