Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Liza Prado, deputada, notificando sua ausência do país no período de 31/08/2011 a 10/09/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática na cidade de Diamantina para discutir a instalação de novos campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – em municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (RQC 1968 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja formulado apelo Dr. Jacson Rafael Campomizzi, coordenador do Procon-MG, para que seja aplicada a punição adequada aos comerciantes dos shoppings de Belo Horizonte mencionados na pesquisa fiscalizatória realizada pelo Procon Assembleia, em razão do descumprimento à Lei 11823 1995 e à Lei Federal nº 12291/2010 (RQC 1971 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião com convidados para tomar conhecimento das razões do aumento do preço do gás de cozinha anunciado pela Supergabras, bem como as consequências desse reajuste frente aos consumidores mineiros (RQC 1970 2011); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir a viabilidade de ampliação do horário bancário no Estado para atender às pessoas com deficiência e aos idosos (RQC 1969 2011); requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando audiência pública no Município de Sete de Lagoas para discutir a situação das habitações financiadas pela Cohab (RQC 1967 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 0/09/2011, 30/08/2011 e 23/08/2011, não realizadas.