Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2013, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Alexandre Glaucus Gimenez, da Mais Distribuidora de Veículos S.A. - RQS 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alexandre Glaucus Gimenez; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com o objetivo de assegurar a substituição de professoras em processo de aposentadoria que trabalham em regime de adjunção no Instituto Presidente Roosevelt, escola particular de educação especial conveniada com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (RQC 8513 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providência para assegurar a concessão de ajuda de custo para pagamento das mensalidades da escola especial, conhecida como Bolsa Caade, para, no mínimo, 20 famílias que têm filhos matriculados na escola especializada Instituto Presidente Roosevelt e que seja encaminhada cópia da lista, apresentada pela diretora do Instituto Roosevelt, Maria Eunice Alvim Roscoe, com os nomes dos alunos que solicitaram bolsa (RQC 8514 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para viabilizar veículo adaptado do tipo van para o transporte de pessoas com deficiência no Município de Campina Verde (RQC 8515 2013 ) requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informação detalhada sobre os critérios utilizados para negar cada um dos pedidos de concessão de ajuda de custo - Bolsa Caade - solicitados por famílias que têm filhos matriculados na escola especializada Instituto Presidente Roosevelt e que seja encaminhada cópia da lista, apresentada pela diretora do Instituto Roosevelt, Maria Eunice Alvim Roscoe, com os nomes dos alunos que solicitaram bolsa (RQC 8516 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja apresentada emenda, em nome desta comissão, ao PL 4550 2013 , com o objetivo de aumentar metas físicas e financeiras da Ação nº 4554, que possui como escopo a distribuição de ajuda de custo para pagamento das mensalidades em escolas especiais (RQC 8517 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.