Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 16h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, agradecendo convite para participar do debate público A Transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica e justificando sua ausência; do Sr. Leonardo Matos, vereador de Belo Horizonte, agradecendo convite para participar do debate público A Transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica e justificando sua ausência; do Sr. Eugênio Ferraz, diretor-geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais, agradecendo convite para participar do debate público A Transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 5796 2013 ; do Sr. Carlaile Jesus Pedrosa, prefeito de Betim - RQN 5931 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, Leonardo Matos, Eugênio Ferraz, Ana Lúcia Almeida Gazzola e Carlaile Jesus Pedrosa; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião para discutir, em audiência pública, o fato de colégios tradicionais de Belo Horizonte terem sido excluídos do ranking do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep (RQC 8618 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Bosco solicitando reunião para debater, em audiência pública, os resultados da Olimpíada Brasileira de Matemática - OBM - com a presença de representante do governo do Estado, da secretária de Estado de Educação e dos alunos premiados na OBM em 2013, conforme relação a ser anexada após a divulgação no sítio eletrônico da OBM (RQC 8714 2013 ); requerimentos (3) dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando visita para apresentar o pleito de transformação do Cefet-MG em universidade tecnológica aos seguintes órgãos: (I) Presidência da República (RQC 8716 2013 ); (II) Câmara dos Deputados (RQC 8718 2013 ); (III) Ministério de Educação (RQC 8719 2013 ); requerimento prejudicado do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos alunos do Colégio Tiradentes, de Patos de Minas, Letícia Vinhal Pereira, Matheus Pains Soares Santana e Welles Junior de Oliveira e a professora Andrea Cristina Fernandes Lima, pela participação no quadro Inventores" do programa Caldeirão do Hulk, Rede Globo, quando apresentaram projeto que visava diminuir os efeitos da diabetes, recebendo o prêmio máximo ofertado ("RQC 8620 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.