Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, o projeto de inclusão digital da rede estadual de educação em Minas Gerais, conhecido como Projeto Escolas em Rede.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia de Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação, informando a realização do IV Fórum Regional de Promoção da Paz Escolar – Forpaz –, nos dias 21 e 22/11/2012, no Município de Itajubá; da Sra. Lílian Martins de Moraes, chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Social, encaminhando informações sobre o XIV Concurso de Redação, Frases e Desenhos – Viva Feliz sem Drogas; e da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete de Educação - RQN 2746 2012 .

Estiveram presentes: Tiago de Souza Lima Gomes, assessor, da Secretaria de Estado de Educação; Felipe Estábile Moraes, assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; e Hudson de Oliveira, superintendente de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado de Educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Ana Lúcia de Almeida Gazzola e Lílian Martins de Moraes; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a implementação das novas regras sobre o sistema de cotas adotadas pelo Ministério de Educação nas instituições federais de ensino no Estado de Minas Gerais (RQC 5059 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 14/11/2012 e 07/11/2012, não realizadas.