Dossiê / Processo 2012-21RO-FFO - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-21RO-FFO

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/08/2012 – 10/10/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 19/09/2012, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, secretário de Estado de Fazenda, encaminhado, por meio de ofício, as exposições de motivos relativas às mensagens de Regime Especial de Tributação em tramitação nesta Casa; da Sra. Ivanilde Nascimento de Castro, coordenadora geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona em favor da Associação Campo das Vertentes; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, superintendente regional da CEF, informando a celebração de contrato de repasse de recursos que beneficiarão o Estado e informando a liberação de recursos financeiros pela União em favor do Estado, no âmbito do Programa PPI Favelas, gerido pelo Ministério das Cidades; do FNDE (627), informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo; da Sra. Maya Takagi, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros referentes a convênio celebrado entre a União e o Estado destinados a garantir a execução do Programa do Leite; da Sra. Severine Carmem Macedo, secretária nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, informando a celebração de convênio entre a Secretaria Nacional de Juventude e a Secretaria de Esportes, com a interveniência do Estado; do Sr. Antônio Carlos Cruvinel, presidente da Seção de Gestão de Contratos do TRE-MG, comunicando a realização do Convênio nº 229/12, entre esse Tribunal e a PMMG; e do Sr. José Pereira da Silva, diretor do Departamento de Gestão Interna (substituto) da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona em favor do Igam.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 12/09/2012, 05/09/2012, 29/08/2012 e 22/08/2012, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados