Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-21RO-FFO - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-21RO-FFO

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/12/1995 – 29/02/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 50 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/02/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Fernando Lapa, diretor do Ministério do Planejamento e Orçamento da Secretaria Especial da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste que encaminha cópia do convênio firmado entre a Sudene e o Governo do Estado de – MG; do Sr. Milton Reis, diretor geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais, encaminhando a relação dos convênios que a autarquia firmou com Telemig e Municípios do Estado, visando a implantação e operação de postos de serviço de telefonia rural, sistema de rádio monocanal ou celular fixo; do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha, diretor superintendente de orçamento da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, que encaminha o relatório do limite orçamentário referente aos meses de Janeiro a dezembro de 1995; do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, que encaminha cópia do convênio firmado com a Fundação Cultural de Belo Horizonte; do Sr. Marcos Raymundo Pessoa Duarte, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG –, encaminhando o relatório que regulamenta o fundo do Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização dos Municípios – Somma –, referente ao 2º semestre de 1995; do Sr. Joel Leonel de Aviz, prefeito de Vespasiano que encaminha sinopse gerencial do Município, referente aos meses de agosto, setembro, outubro e Novembro de 1995; do Sr. Pedro Vieira da Silva, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Jequitinhonha que encaminha relatório de atividades da Associação, referente ao exercício de 1995; do Sr. Marcus Pestana, secretário adjunto da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral que encaminha artigo publicado no último dia 01/02/1996, no jornal Estado de Minas, versando sobre a crise fiscal e as despesas com funcionalismo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; correspondências dos Srs. Paulo Fernando Lapa (com anexos), Milton Reis (com anexos), Antônio Luiz Musa de Noronha, Ciríaco Serpa de Menezes, Marcos Raymundo Pessoa Duarte, Joel Leonel de Aviz, Pedro Vieira da Silva, e Marcus Pestana; correspondência do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha, diretor superintendente de orçamento da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, encaminhando o relatório do Controle do Limite Orçamentário, referente ao mês de Janeiro de 1996; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando a realização de audiência pública com as autoridades que menciona com a finalidade debater o processo de privatização do Banco de Crédito Real; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 22/02/1996, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 16/08/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação