Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 26/08/2015, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional (2): (I) comunicando a liberação dos recursos que menciona, referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio-Cadastro Siafi 683947; (II) comunicando a liberação dos recursos que menciona, referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio-Cadastro Siafi 782480.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informação sobre o motivo pelo qual foram paralisadas ou não foram concluídas as obras contratadas pelo regime de Parceria Público Privada – PPP –, com base na Lei 18038 2009 (RQC 3119 2015) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.