Dossiê / Processo 2007-21RO-SAU - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-21RO-SAU

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/08/2007 -30/08/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 10h15min, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, denúncia de que medicamentos de tratamento de câncer importados de países vizinhos, ineficazes ou prejudiciais à saúde, estariam sendo usados nas unidades da Fhemig, no Hospital do Ipsemg e nas unidades de Oncologia do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. Estiveram presentes: Mitico Yokota, Coordenadora de Alta Complexidade da Secretária de Estado de Saúde; Luiz Adelmo Lodi, referência Técnica em Oncologia da SES; Edson Perini, Professor da Faculdade de Farmácia da UFMG; Ana Paula Campos Silva, especialista em Políticas e Gestão de Saúde da SES; Antônio Salustiano Machado, Diretor Presidente da Quiral Química Ltda./Juiz de Fora; Alexandre Dupeyrat, Advogado, Rio de Janeiro. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados da Comissão de Saúde, solicitando envio de ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa -, solicitando informação acerca de providências adotadas sobre denúncia oferecida pela Quiral Química Ltda., de Juiz de Fora, a respeito da não estabilidade do princípio ativo do produto Docetaxel, o que permite o aparecimento de impurezas no medicamento que promovem resistência à morte de tumores cancerosos; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde para que seja pedida a realização, pela Fundação Ezequiel Dias - Funed -, de análises farmaco-químicas do Docetaxel, para investigar a denuncia encaminhada a esta Comissão pelo Dr. Antônio Salustiano Machado, e solicitando que os resultados sejam encaminhados a esta Comissão e que as notas taquigráficas com o depoimento do Dr. Antônio Salustiano sejam encaminhadas aos técnicos da Funed para fundamentar as análises, bem como ao Dr. Roberto Porto Fonseca, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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