Dossiê / Processo 2007-21RO-TPA - 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-21RO-TPA

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/09/2007 - 27/09/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada Audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, a fim de discutir o papel dos entes federados no Plano Decenal da Assistência Social; requerimento da Deputada Elisa Costa em que solicita que seja encaminhado ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando providências no sentido de acompanhar e envidar esforços para um solução justa do caso envolvendo o cidadão de Minas, Jean Charles de Menezes, e que sejam encaminhadas ao referido Ministério as notas taquigráficas da audiência pública que foi realizada no dia 19/9/2007; requerimento da Deputada Elisa Costa em que solicita que seja realizada audiência pública para debater alternativas para minimizar o fluxo migratório de cidadãos mineiros para o exterior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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