Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/08/2007 - 24/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fernando Torres Sampaio, Subsecretário de Estado de Transportes da Setop - RQN 660 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a ampliação da vigência do Decreto que retira de circulação os ônibus com mais de 15 anos de uso, destinados ao fretamento intermunicipal de pessoas, ou a revogação do mencionado Decreto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito