Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2012, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Liza Prado, sobre as políticas relativas ao mal de Parkinson.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, diretor-presidente da Anvisa, encaminhando relatório referente às atividades desse órgão em 2011 e exemplar da revista Anvisa em Debate; do deputado João Leite, presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do executivo, com finalidade de realizar o monitoramento da Rede de Defesa e Segurança do PPAG 2012/2015, no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Eliana Bandeira, coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG; Maria Luísa Fernandes Tostes, médica-gerente da Assistência; Gervásio Pierre Araújo Fraga, vice-presidente do Instituto Parkinsoniano de Minas Gerais – Gruparkinson-MG; Henrique Vieira Domingues, presidente do Gruparkinson-MG; Janette Melo Franco, presidente da Associação de Parkinsonianos de Minas Gerais – Asparmig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da comercialização no estado de refrigerantes contendo substância cancerígena (RQC 3247 2012 ); requerimento dos deputados Célio Moreira e Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para realizar o monitoramento da Rede de Atenção à Saúde do PPAG- 2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4666 2012 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública nas cidades de Conselheiro Lafaiete e Araxá, respectivamente, nos dias 23 e 30/08/2012, com o objetivo de coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo investimento de 10% da receita bruta na saúde pública (RQC 4668 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 18/07/2012 e 01/08/2012, não realizadas.