Dossiê / Processo 2012-21RO-SAU - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-21RO-SAU

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/2012 – 22/08/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2012, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Liza Prado, sobre as políticas relativas ao mal de Parkinson.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, diretor-presidente da Anvisa, encaminhando relatório referente às atividades desse órgão em 2011 e exemplar da revista Anvisa em Debate; do deputado João Leite, presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do executivo, com finalidade de realizar o monitoramento da Rede de Defesa e Segurança do PPAG 2012/2015, no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Eliana Bandeira, coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG; Maria Luísa Fernandes Tostes, médica-gerente da Assistência; Gervásio Pierre Araújo Fraga, vice-presidente do Instituto Parkinsoniano de Minas Gerais – Gruparkinson-MG; Henrique Vieira Domingues, presidente do Gruparkinson-MG; Janette Melo Franco, presidente da Associação de Parkinsonianos de Minas Gerais – Asparmig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da comercialização no estado de refrigerantes contendo substância cancerígena (RQC 3247 2012 ); requerimento dos deputados Célio Moreira e Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para realizar o monitoramento da Rede de Atenção à Saúde do PPAG- 2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4666 2012 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública nas cidades de Conselheiro Lafaiete e Araxá, respectivamente, nos dias 23 e 30/08/2012, com o objetivo de coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo investimento de 10% da receita bruta na saúde pública (RQC 4668 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 18/07/2012 e 01/08/2012, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

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Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 31/03/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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