Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/09/2009 - 14/10/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2009, às 14h15min, no Município de Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Juarez Távora, o decreto de 12/12/2007 , que instaura processo administrativo de desapropriação de áreas no Município para implantação de distrito industrial, tendo-se em vista o novo cenário econômico-financeiro causado pela crise econômica mundial. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, Subsecretário de Estado de Meio Ambiente; Ademir Pereira de Oliveira, Procurador-Geral, da Prefeitura Municipal de Congonhas; Luiz Fernando Butakka de Meneses, Arquiteto Urbanista, da Codemig; Adherbal Guimarães Rêgo, Diretor Administrativo da Companhia Siderúrgica Nacional; Marcus Vinícius de Oliveira, Gerente do Indi; Vereadores Rodolfo Gonzaga, Presidente, e Feliciano Duarte Monteiro, Anivaldo Coelho, Vicente José Gonçalves Neto, Antônio Eládio Duarte e Edilon Pereira Leite, da Câmara Municipal de Congonhas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 06/10/2009, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito