Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada 14/10/2009, às 15h07min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Aparecida Carvalho de Sá, encaminhando cópia de representação dirigida ao Ministério Público em face do Município de Barbacena, pleiteando providências contra obras violadoras da legislação municipal de proteção dos bens culturais e também dos conceitos de estruturação e mobilidade urbana de Barbacena; do Vereador Marcus Eliseu Togni, Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando moção de apelo formulada pelo Vereador Waldemar Antônio Lemes Filho em reunião de 08/09/2009, solicitando ao Iepha que determine, nas obras de restauração do Palace Casino, que o Teatro seja restaurado nos moldes do projeto original. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Marcus Eliseu Togni; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a contribuição dos quadrinhos para a cultura de Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja encaminhado ofício à Promotoria do Patrimônio Histórico e Cultural da Comarca de Barbacena solicitando informações acerca das providências relacionadas à representação dirigida àquele órgão por Maria Aparecida Carvalho de Sá, contra o Município de Barbacena, em razão de intervenção realizada pela Prefeitura no Centro Histórico tombado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicado de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 07/10/2009, não realizada