Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 01/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Benedita da Silva, ministra da Assistência Social, comunicando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social do Estado; do senador Eduardo Azeredo, prestando informações referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2003; da Sra. Maria Aparecida de Almeida Monteiro, diretora da Diretoria Central de Análise e Pesquisa da Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria de Fazenda, encaminhando demonstrativos financeiros referentes ao mês de agosto corrente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do senador Renato Azeredo; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Chico Simões solicitando a realização de audiência pública com o secretário da Fazenda para prestar esclarecimentos necessários à análise dos PLs 1078 , 1079 , 1080 , 1081 , 1082 e 1083 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia