Dossiê / Processo 2003-22RO-FFO - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-22RO-FFO

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/09/2003 - 08/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 01/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Benedita da Silva, ministra da Assistência Social, comunicando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social do Estado; do senador Eduardo Azeredo, prestando informações referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2003; da Sra. Maria Aparecida de Almeida Monteiro, diretora da Diretoria Central de Análise e Pesquisa da Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria de Fazenda, encaminhando demonstrativos financeiros referentes ao mês de agosto corrente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do senador Renato Azeredo; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Chico Simões solicitando a realização de audiência pública com o secretário da Fazenda para prestar esclarecimentos necessários à análise dos PLs 1078 , 1079 , 1080 , 1081 , 1082 e 1083 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

14/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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