Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/07/2001 - 08/10/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 32 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 01/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz do Couto Netto, chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil, prestando informações sobre o não cumprimento das Leis 13738 2000 , que dispõe sobre a adequação das agências bancárias para atendimento a deficiente visual, e 14235 2002 , que dispõe sobre atendimento a clientes em estabelecimento bancário. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Luiz do Couto Netto; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando apoio da comissão ao seu requerimento apresentado em Plenário, requerendo que sejam os projetos de lei sobre reforma tributária distribuídos à comissão; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública da comissão para discutir o PL 1078 2003 ; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública da comissão para discutir o fornecimento de energia elétrica e suas constantes interrupções no município de Monte Sião; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas de fomento à economia popular solidária, composto por parlamentares integrantes dessas comissões e representantes de organizações da economia solidária, que integram o Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando a constituição de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas de fomento à economia popular solidária, composto por parlamentares integrantes desta comissão, das Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de representantes de organizações da economia solidária; requerimento do deputado Leonardo Quintão, com a Emenda nº 1 apresentada pela deputada Lúcia Pacífico, solicitando a realização de audiência pública para debater os problemas das políticas públicas de habitação em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/09/2013