Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-22RO-APU
Título
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)
Data(s)
- 28/10/2003 - 29/10/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de inversão de pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a minuta do decreto que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações vinculadas ao Poder Executivo do Estado, bem como discutir o PL 850 2003; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Chico Simões solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a estruturação orgânica do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
Pontos de acesso (assunto)
Pontos de acesso (locais)
Ponto de acesso (nomes)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão ou obsolescência
24/06/2014