Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/09/2003 - 26/09/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 24/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do deputado Fahim Sawan, encaminhando estudo elaborado pelo Sr. Luciano Palis Horta, de Uberaba, sobre os malefícios do horário de verão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do deputado Fahim Sawan; requerimento do deputado Paulo César solicitando que seja realizada uma visita técnica ao Município de Lagoa da Prata, com o objetivo de verificar in loco os graves distúrbios ambientais provocados pelo desvio do Rio São Francisco por empresa agropecuária, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que sejam convidados os integrantes da Expedição Manuelzão, que percorre o Rio das Velhas até o dia 11 de outubro, para exporem a esta comissão as conclusões de seu trabalho; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública no Município de Confins, para avaliar o estágio atual do processo de contaminação de suas lagoas, bem como avaliar as ações tomadas pelo governo do Estado, através da Semad; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, no dia 27/10/2003, destinada a discutir o 2º Festival Lixo e Cidadania, nos termos da PLE 4 2003 , de iniciativa da Asmare e da Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para debater a forma de participação da Cemig no Projeto Jequitaí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/07/2013