Dossiê / Processo 2003-22RO-MAR - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-22RO-MAR

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/09/2003 - 26/09/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 24/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do deputado Fahim Sawan, encaminhando estudo elaborado pelo Sr. Luciano Palis Horta, de Uberaba, sobre os malefícios do horário de verão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do deputado Fahim Sawan; requerimento do deputado Paulo César solicitando que seja realizada uma visita técnica ao Município de Lagoa da Prata, com o objetivo de verificar in loco os graves distúrbios ambientais provocados pelo desvio do Rio São Francisco por empresa agropecuária, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que sejam convidados os integrantes da Expedição Manuelzão, que percorre o Rio das Velhas até o dia 11 de outubro, para exporem a esta comissão as conclusões de seu trabalho; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública no Município de Confins, para avaliar o estágio atual do processo de contaminação de suas lagoas, bem como avaliar as ações tomadas pelo governo do Estado, através da Semad; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, no dia 27/10/2003, destinada a discutir o 2º Festival Lixo e Cidadania, nos termos da PLE 4 2003 , de iniciativa da Asmare e da Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para debater a forma de participação da Cemig no Projeto Jequitaí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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