Dossiê / Processo 1996-22RO-MEA - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-22RO-MEA

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/09/1995 – 08/10/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 100 folhas
Iconográfico, 1 item

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidades sobre a questão da pesca no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Célio Vale, diretor do IEF; Paulo Theodoro de Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável; Onofre Miranda, jornalista; Walter de Souza Lucas, chefe de Assessoria de Comunicação Social da PMMG; Jáder P. Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; José Roberto Fontes, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Aspari; Walter Barbosa de Almeida, do Clube Campestre e de Pesca Tamarindo; Arthur Brugger, sócio do Clube Mineiro dos Pescadores.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José, solicitando que sejam convidados o Grupo Alerta, o curador de Meio Ambiente da Comarca de Sete Lagoas, representantes da Feam, da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Companhia Setelagoana de Siderurgia S.A. – Cossisa -, bem como representantes do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais e Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Sete Lagoas, para prestarem esclarecimentos quanto ao andamento da ação civíl pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais contra a Cossisa S.A.; requerimento do deputado Ivo José, solicitando que sejam convidados os responsáveis pelo Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação e Pesquisas Ambientais da UFMG, a fim de que façam uma explanação sobre o Programa de Educação Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

19/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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