Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidades sobre a questão da pesca no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Célio Vale, diretor do IEF; Paulo Theodoro de Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável; Onofre Miranda, jornalista; Walter de Souza Lucas, chefe de Assessoria de Comunicação Social da PMMG; Jáder P. Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; José Roberto Fontes, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Aspari; Walter Barbosa de Almeida, do Clube Campestre e de Pesca Tamarindo; Arthur Brugger, sócio do Clube Mineiro dos Pescadores.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José, solicitando que sejam convidados o Grupo Alerta, o curador de Meio Ambiente da Comarca de Sete Lagoas, representantes da Feam, da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Companhia Setelagoana de Siderurgia S.A. – Cossisa -, bem como representantes do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais e Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Sete Lagoas, para prestarem esclarecimentos quanto ao andamento da ação civíl pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais contra a Cossisa S.A.; requerimento do deputado Ivo José, solicitando que sejam convidados os responsáveis pelo Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação e Pesquisas Ambientais da UFMG, a fim de que façam uma explanação sobre o Programa de Educação Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.