Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/04/2007 - 25/09/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 33 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/09/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Shelley de Souza Carneiro, Secretário de Meio Ambiente em exercício - RQN 1954 2008 e RQN 1956 2008 -; do Sr. José Élcio Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 2722 2008 -; do Sr. Juliano Fiscicaro, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social - RQN 1642 2007 -; do Sr. João Luiz Guadagnin, Diretor do Departamento de Financeiro e Proteção da Produção Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - RQN 1777 2008 -; do Sr. Marcos Bicalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes - RQN 2722 2008 -; do Sr. Flávio Augusto Barros, Secretário-Geral da PUC Minas, encaminhando o documento final da 5ª Edição do Projeto Parlamento Jovem, referente ao exercício de 2008, cujo tema é "O Jovem e a Violência: provocador ou vítima". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Flávio Augusto Barros; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião de audiência pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública, com a finalidade de debater, divulgar, buscar e cobrar soluções para as reais condições de atendimento do Centro de Internação Provisória Dom Bosco - Ceip -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado para o Secretário de Defesa Social e para a Secretária de Gestão e Planejamento, documento elaborado pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais - Sindasp-MG -, recebido por esta Comissão, que trata da situação de servidores que se encontram em desvio do cargo original; comunicação de ausência em reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 04/09/2008 e 28/08/2008, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 09/10/2012