Dossiê / Processo 2008-22RO-PPO - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-22RO-PPO

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/04/2007 - 25/09/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/09/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Shelley de Souza Carneiro, Secretário de Meio Ambiente em exercício - RQN 1954 2008 e RQN 1956 2008 -; do Sr. José Élcio Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 2722 2008 -; do Sr. Juliano Fiscicaro, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social - RQN 1642 2007 -; do Sr. João Luiz Guadagnin, Diretor do Departamento de Financeiro e Proteção da Produção Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - RQN 1777 2008 -; do Sr. Marcos Bicalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes - RQN 2722 2008 -; do Sr. Flávio Augusto Barros, Secretário-Geral da PUC Minas, encaminhando o documento final da 5ª Edição do Projeto Parlamento Jovem, referente ao exercício de 2008, cujo tema é "O Jovem e a Violência: provocador ou vítima". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Flávio Augusto Barros; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião de audiência pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública, com a finalidade de debater, divulgar, buscar e cobrar soluções para as reais condições de atendimento do Centro de Internação Provisória Dom Bosco - Ceip -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado para o Secretário de Defesa Social e para a Secretária de Gestão e Planejamento, documento elaborado pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais - Sindasp-MG -, recebido por esta Comissão, que trata da situação de servidores que se encontram em desvio do cargo original; comunicação de ausência em reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 04/09/2008 e 28/08/2008, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados