Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/09/2008 - 08/10/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em que requer que seja realizada audiência pública para discutir a determinação que vem sendo dada por autoridade policial a médicos plantonistas de Unidades de Urgência e Emergência da rede pública estadual de saúde para que atuem como peritos, elaborando auto de corpo de delito em pacientes atendidos durante seus plantões; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em que requer que seja realizada reunião para ouvir a exposição da Deputada Federal Cubana, Diana Martinez Piti, do Parlamento Latino-americano, sobre a política de saúde implementada em Cuba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito