Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011 às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências quanto ao acúmulo de entulhos nas margens da BR-040, mais precisamente nas localidades da Serra da Calçada e do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, que integram a Cadeia do Espinhaço, em face dos problemas ambientais que podem advir do lixo ali localizado (RQC 2577 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando sejam encaminhados à Semad cópia das notas taquigráficas da 25ª Reunião Ordinária desta comissão e pedido de providências para se posicionar acerca dos problemas ambientais discutidos na reunião, em especial acerca das denúncias de degradação da Serra da Calçada e das unidades de conservação situadas na região (RQC 2575 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando sejam encaminhados à Copasa cópia das notas taquigráficas da 25ª Reunião Ordinária desta comissão e pedido de providências para se posicionar acerca dos problemas ambientais discutidos na reunião, em especial acerca das denúncias de degradação dos mananciais da Serra da Calçada e das unidades de conservação da região (RQC 2576 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG – pedido de providências para analisar a possibilidade de celebração de uma parceria com a diretoria do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, para que este órgão assuma a responsabilidade de conservação da estrada que passa por dentro do referido parque, tendo em vista que o acúmulo de entulhos e o uso indiscriminado da via está a promover problemas ambientais à unidade de conservação, uma vez que o parque não possui estrutura operacional para a administração e conservação da estrada (RQC 2578 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita e audiência pública no Município de Corinto para conhecer os trabalhos de prospecção e pesquisa de gás natural na região (RQC 2619 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 13/12/2011, não realizada.