Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-23RE-MAD - 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-23RE-MAD

Título

23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/12/2011 – 14/12/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011 às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências quanto ao acúmulo de entulhos nas margens da BR-040, mais precisamente nas localidades da Serra da Calçada e do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, que integram a Cadeia do Espinhaço, em face dos problemas ambientais que podem advir do lixo ali localizado (RQC 2577 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando sejam encaminhados à Semad cópia das notas taquigráficas da 25ª Reunião Ordinária desta comissão e pedido de providências para se posicionar acerca dos problemas ambientais discutidos na reunião, em especial acerca das denúncias de degradação da Serra da Calçada e das unidades de conservação situadas na região (RQC 2575 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando sejam encaminhados à Copasa cópia das notas taquigráficas da 25ª Reunião Ordinária desta comissão e pedido de providências para se posicionar acerca dos problemas ambientais discutidos na reunião, em especial acerca das denúncias de degradação dos mananciais da Serra da Calçada e das unidades de conservação da região (RQC 2576 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG – pedido de providências para analisar a possibilidade de celebração de uma parceria com a diretoria do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, para que este órgão assuma a responsabilidade de conservação da estrada que passa por dentro do referido parque, tendo em vista que o acúmulo de entulhos e o uso indiscriminado da via está a promover problemas ambientais à unidade de conservação, uma vez que o parque não possui estrutura operacional para a administração e conservação da estrada (RQC 2578 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita e audiência pública no Município de Corinto para conhecer os trabalhos de prospecção e pesquisa de gás natural na região (RQC 2619 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 13/12/2011, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 20/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação