Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/10/2011 – 12/12/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 41 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 07/12/2011, às 15h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá, solicitando apoio à abertura de mais um cartório de registro de imóveis, títulos e documentos nesse município; do Sr. Carlos Alberto Milhomem, deputado do Maranhão, encaminhando cópia da Emenda Constitucional nº 64, de 2011; do Sr. Campos Machado, deputado de São Paulo, encaminhando cópia da Emenda Constitucional nº 33, de 2011; e do Sr. Robert Wagner França, coordenador-geral do Sinjus-MG, dando ciência de que os servidores da 2ª Instância do Poder Judiciário do Estado decretaram grave geral por tempo indeterminado e solicitando empenho no atendimento às solicitações que menciona.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, Carlos Alberto Milhomem e Campos Machado; pedido de inversão da pauta; propostas rejeitadas de emendas, emenda e parecer (substituído) referentes ao PL 2571 2011 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/12/2016