Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ademir Camilo, deputado federal - RQN 1482 2011 ; do Sr. Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindieletro-MG, comunicando o sexto acidente fatal ocorrido com eletricitário a serviço da Cemig em 2011 e pedindo o apoio deste Legislativo para mudar essa estatística; do Sr. Darly Assis Barbosa, presidente da Guarda Mirim de Dom Cavati, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de terreno e construção de sede para a entidade; do Sr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - RQN 1530 2011 ; do Sr. Carlos Eduardo Corrêa de Lima, consultor jurídico adjunto do BDMG, informando que não foram localizados nos registros nenhum financiamento concedido ou firmado pelo BDMG com a Empresa Novélis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jairo Nogueira Filho e Darly Assis Barbosa; requerimento dos deputados Luiz Carlos Miranda, Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, solicitando que seja enviada correspondência à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social solicitando providências no sentido de ampliar os recursos financeiros destinados às ações e programas das políticas sociais cuja gestão são dessa secretaria (RQC 2362 2011); requerimento dos deputados Luiz Carlos Miranda, Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, solicitando que seja encaminhada à Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e à Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, do Senado Federal, cópia das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de discutir o acolhimento institucional no Estado para as pessoas com deficiência (RQC 2361 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as relações de trabalho na Cemig, em razão da instalação de negociações do acordo coletivo de trabalho e do debate sobre a participação dos lucros e resultados com seus empregados, que coincide com a abertura de processo civil contra o coordenador do sindicato da categoria (RQC 2236 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 09/11/2011 e 26/10/2011, não realizadas.