Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Valadares, a construção da nova via de acesso à Empresa Cimentos Liz no Município de Vespasiano.

Estiveram presentes: Adriana Alves Lara, vereadora de Vespasiano; Benerval Alves Laranjeira Filho, assessor da Feam; Carlos Moura Murta, prefeito de Vespasiano; Rubner Rodrigues, gerente de Meio Ambiente da Cimentos Liz.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando audiência pública para debater a Campanha de Respeito ao Pedestre (RQC 2485 2011); requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública para debater a situação do transporte público coletivo para idosos e deficientes no Município de Baldim (RQC 2484 2011); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Vespasiano, para debater a construção da nova via de acesso à empresa Cimentos Liz e seus impactos ambientais (RQC 2483 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura, Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem e à Transcon pedido de providência para instalação de abrigos de ônibus com condições dignas na região industrial de Contagem, bem como promover cursos para orientar os motoristas e trocadores a respeitarem os usuários e em especial os idosos e as pessoas com deficiência (RQC 2473 2011); requerimento do deputado Carlin Moura, Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado à Setop, ao DER/MG e à Empresa Saritur pedido de providência para que sejam retomados os horários praticados antes do dia 30/10/2011 e os itinerários praticados aos sábados e domingos pela linha de ônibus 1360 da Empresa Saritur, que circula do Bairro Industrial em Contagem até o centro de Belo Horizonte (RQC 2472 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura, Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para que não haja alterações no itinerário e no quadro de horários das linhas de transporte coletivo rodoviário intermunicipal sem que sejam ouvidas as comunidades envolvidas na questão (RQC 2471 2011); requerimento do deputado Carlin Moura, Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de providências para reativação da linha de transporte do coletivo rodoviário intermunicipal que atendia ao Distrito de São Sebastião do Gil no Município de Desterro, bem como aos Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité, Mário Campos, Bonfim e Piedade dos Gerais (RQC 2470 2011); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para debater a situação caótica do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 2469 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Timóteo e de Coronel Fabriciano e ao Dnit pedido de informações acerca de providências que serão tomadas na recuperação da Ponte Velha que liga os municípios citados (RQC 2440 2011); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para debater as obras de melhoramentos e adequação de capacidade do anel rodoviário (RQC 2412 2011); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação – Fust -, que cobrirá os custos de expansão dos serviços de caráter social nas áreas que não geram lucro para as operadoras com atenção para a telefonia rural (RQC 2407 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater duas mudanças propostas para o sistema de transporte coletivo na capital: a Bus Rapid Transit - BRT -, a ser implantada nos corredores das Avenidas Pedro I, Antônio Carlos e Cristiano Machado e o transporte coletivo especial (RQC 2406 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 22/11/2011 e 08/11/2011, não realizadas.