Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/12/2003 - 11/12/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, esclarecimentos sobre a situação da Penitenciária de Linhares, localizada em Juiz de Fora. Estiveram presentes: Ely Carlos de Oliveira Matos e Jorge Antônio de Souza, detentos. Foram discutidos e votados pareceres e proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando o acompanhamento especial, por parte da Comissão de Segurança Pública, da investigação do assassinato da menor Kelly Rayane Silva, ocorrido em Araguari; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando a realização de reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, em Três Corações, com a finalidade de discutir a destinação da obra inacabada que, originalmente, destinar-se-ia a unidade carcerária; requerimento do Deputado Alberto Bejani, solicitando que sejam convidados os Srs. Antônio Carlos Costa e Jorge Oliveira Ferreira, Tesoureiro e Presidente do Sindicato de Transporte de Juiz de Fora, respectivamente, para prestarem esclarecimentos; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues e Alberto Bejani, solicitando que seja enviado ofício ao Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça pedindo-lhe o afastamento do Juiz Murilo de Sá Júnior, de Juiz de Fora, tendo em vista seu envolvimento em crimes de corrupção, peculato e estelionato; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16/04/2013