Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-23RE-SEP - 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-23RE-SEP

Título

23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/12/2003 - 11/12/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, esclarecimentos sobre a situação da Penitenciária de Linhares, localizada em Juiz de Fora. Estiveram presentes: Ely Carlos de Oliveira Matos e Jorge Antônio de Souza, detentos. Foram discutidos e votados pareceres e proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando o acompanhamento especial, por parte da Comissão de Segurança Pública, da investigação do assassinato da menor Kelly Rayane Silva, ocorrido em Araguari; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando a realização de reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, em Três Corações, com a finalidade de discutir a destinação da obra inacabada que, originalmente, destinar-se-ia a unidade carcerária; requerimento do Deputado Alberto Bejani, solicitando que sejam convidados os Srs. Antônio Carlos Costa e Jorge Oliveira Ferreira, Tesoureiro e Presidente do Sindicato de Transporte de Juiz de Fora, respectivamente, para prestarem esclarecimentos; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues e Alberto Bejani, solicitando que seja enviado ofício ao Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça pedindo-lhe o afastamento do Juiz Murilo de Sá Júnior, de Juiz de Fora, tendo em vista seu envolvimento em crimes de corrupção, peculato e estelionato; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

16/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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