Dossiê / Processo 2003-23RO-APU - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-23RO-APU

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/10/2003 - 05/11/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/11/2003, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a minuta do decreto que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações vinculadas ao Poder Executivo do Estado, bem como o PL 850 2003 , de autoria do deputado Domingos Sávio. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Zezé Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Caeté, solicitando o apoio da ALMG com vistas à permanência do posto de atendimento da Cemig no município; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, indicando Antônio Luiz Musa de Noronha, superintendente de Administração e Pagamento de Pessoal, para substituí-lo nesta reunião e informando que a discussão do PL 850 2003 é de competência da Secretaria da Fazenda; do Sr. Hélio Antonio de Lima, presidente da Câmara Municipal de Ibiraci, encaminhando cópia de Moção de Repúdio à Companha Energética de Minas Gerais - Cemig - pela retirada do posto de atendimento de Ibiraci após a privatização da empresa, resultando na centralização em Passos. Estiveram presentes: Isabel Cristina Lage Duarte, diretora da Área de Consignações da Seplag; Gustavo de Lima Arouca, assessor jurídico; Cristiano Felix dos Santos Silva, presidente da Cooperativa e Crédito Mútuo dos Funcionários da Alemg - Cofal; Dalmo Gonçalves Costa, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - Assima; Daniel Magalhães, diretor-superintendente da Derminas Sociedade Civil Seguridade Social Ltda.; Adolfo Garrido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem; Luiz Gonzaga Chaves Campos, presidente da Cooperativa de Consumo dos Servidores do DER/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Xexé Oliveira, Hélio Antonio de Lima, Edinan Luiz Carrijo e Antônio Augusto Anastasia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

24/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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