Dossiê / Processo 2003-22RO-TCO - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-22RO-TCO

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/09/2003 - 06/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 30/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que sejam convidados o Ministro dos Transportes, os Secretários de Transportes e Obras Públicas e Desenvolvimento Econômico, o Diretor-Geral do DER-MG, o Coordenador da 6ª Unit do DNIT e o Presidente do Prodescom para, em reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, discutir a duplicação da BR-262, no trecho do entroncamento com a BR-381 até o Município de Bom Despacho; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam oficiados o. Secretário de Transportes e Obras Públicas e o Diretor-Geral do DER-MG, requerendo a reestruturação do Escritório Regional no Município de Ouro Fino para beneficiar o atendimento às cidades da região, ou, na impossibilidade desse atendimento, que a sede seja cedida para funcionamento de obras sociais; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam convidados o Superintendente da Polícia Rodoviária e o Comandante-Geral da PMMG para prestarem informações sobre as estatísticas de acidentes nas rodovias e sobre os pontos mais críticos das estradas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam convidados o Secretário de Transportes e Obras Públicas , o Diretor-Geral do DERMG e representantes das microrregiões de cidades cujas estradas de ligação a Belo Horizonte não estão asfaltadas para prestarem informações sobre a existência de projetos de engenharia e origem dos recursos para as obras; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando visita da Comissão às obras executadas nos Municípios de Congonhas, Ouro Preto, Itabira, Araxá e Itabirito, financiadas pela Comig; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para discutir o estado de conservação da BR-354, nos trechos compreendidos entre as cidades de Arcos, Iguatama, Bambuí, Tapiraí, Córrego Dantas e Alto da Serra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação