Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 30/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que sejam convidados o Ministro dos Transportes, os Secretários de Transportes e Obras Públicas e Desenvolvimento Econômico, o Diretor-Geral do DER-MG, o Coordenador da 6ª Unit do DNIT e o Presidente do Prodescom para, em reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, discutir a duplicação da BR-262, no trecho do entroncamento com a BR-381 até o Município de Bom Despacho; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam oficiados o. Secretário de Transportes e Obras Públicas e o Diretor-Geral do DER-MG, requerendo a reestruturação do Escritório Regional no Município de Ouro Fino para beneficiar o atendimento às cidades da região, ou, na impossibilidade desse atendimento, que a sede seja cedida para funcionamento de obras sociais; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam convidados o Superintendente da Polícia Rodoviária e o Comandante-Geral da PMMG para prestarem informações sobre as estatísticas de acidentes nas rodovias e sobre os pontos mais críticos das estradas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam convidados o Secretário de Transportes e Obras Públicas , o Diretor-Geral do DERMG e representantes das microrregiões de cidades cujas estradas de ligação a Belo Horizonte não estão asfaltadas para prestarem informações sobre a existência de projetos de engenharia e origem dos recursos para as obras; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando visita da Comissão às obras executadas nos Municípios de Congonhas, Ouro Preto, Itabira, Araxá e Itabirito, financiadas pela Comig; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para discutir o estado de conservação da BR-354, nos trechos compreendidos entre as cidades de Arcos, Iguatama, Bambuí, Tapiraí, Córrego Dantas e Alto da Serra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião