Dossiê / Processo 2003-22RO-TPA - 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-22RO-TPA

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/09/2003 - 07/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/09/2003, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro; do Sr. Lucas Diniz Chaves, Presidente da Associação de Cegos de Juiz de Fora; da Sra. Adriane Penna, Procuradora Jurídica da Feam - RQN 903 2003 -; do Sr. Rômulo Nagib Lasmar, do Departamento de Relações Institucionais do Bradesco. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Correia de Moura Baptista, Lucas Diniz Chaves e Rômulo Nagib Lasmar; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando audiência pública com o objetivo de discutir o PL 8 2003 ; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para discutir sobre a geração de emprego e renda para a mulher, com a finalidade de subsidiar o parecer desta Comissão ao PL 794 2003 ; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e Defesa do Consumidor, para debater a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas de fomento à Economia Popular Solidária; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja solicitada ao Presidente desta Casa Legislativa a constituição de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas de fomento à Economia Popular Solidária; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja ouvida nesta reunião a Sra. Valéria Pereira Barretos, representante do Movimento Economia Solidária; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei que "Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais" e o que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso" e dá outras providências, ambos de autoria do Senador Paulo Paim, em tramitação no Congresso Nacional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

20/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados