Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/09/2003, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro; do Sr. Lucas Diniz Chaves, Presidente da Associação de Cegos de Juiz de Fora; da Sra. Adriane Penna, Procuradora Jurídica da Feam - RQN 903 2003 -; do Sr. Rômulo Nagib Lasmar, do Departamento de Relações Institucionais do Bradesco. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Correia de Moura Baptista, Lucas Diniz Chaves e Rômulo Nagib Lasmar; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando audiência pública com o objetivo de discutir o PL 8 2003 ; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para discutir sobre a geração de emprego e renda para a mulher, com a finalidade de subsidiar o parecer desta Comissão ao PL 794 2003 ; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e Defesa do Consumidor, para debater a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas de fomento à Economia Popular Solidária; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja solicitada ao Presidente desta Casa Legislativa a constituição de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas de fomento à Economia Popular Solidária; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja ouvida nesta reunião a Sra. Valéria Pereira Barretos, representante do Movimento Economia Solidária; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei que "Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais" e o que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso" e dá outras providências, ambos de autoria do Senador Paulo Paim, em tramitação no Congresso Nacional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião