Dossiê / Processo 2003-23RO-DHU - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-23RO-DHU

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/09/2005 - 30/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Donizete Luciano, ten. cel. PM, comandante do 28º BPM, comunicando à comissão que a Operação de Reintegração de Posse da Fazenda Curral do Fogo será realizada no dia 09/11/2005; da Sra. Aluisia Beralda Ribeiro, promotora de justiça da Comarca de Santa Luzia, comunicando sua ausência na reunião do dia 24/11/2005; do Sr. Fernando Henrique da Fonseca, diretor-presidente da Cenibra, informando o recebimento de comunicação do cancelamento da visita da comissão à empresa no Município de Guanhães no dia 23/11/2005; do Sr. Arthur N. Prudente, da Gerência de Análise Técnico-Processual da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - RQN 5093 2005 ; da Sra. Priscila de Almeida Romanelli Lopes, promotora de justiça - RQN 5500 2005 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja enviado ofício ao advogado-geral do Estado, pedindo informações sobre a quitação de precatório alimentar devido ao Sr. Celso Ferreira Pinto, em razão da execução de sentença de obrigação do DER/MG; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja enviado ofício ao Diretor-Geral do DER/MG, solicitando informações do precatório alimentar do caso mencionado; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Defesa Social, solicitando a substituição dos policiais civis que realizam guarda de presos na cadeia pública de Ouro Preto, por agentes penitenciários; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

08/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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