Dossiê / Processo 2003-23RO-MAR - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-23RO-MAR

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/10/2003 - 08/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 01/10/2003, às 09h43min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ricardo Duarte, o PL 12 2003 , que dispõe sobre o estabelecimento de normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de Organismos Geneticamente Modificados - OGM -, no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Shelley de Souza Carneiro, secretário-adjunto de Meio Ambiente - RQN 962 2003 . Estiveram presentes: deputado federal Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Paulo Ribeiro Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Vasco Azevedo, professor adjunto de Genética da UFMG e membro do CTNbio; Marilena Lazzarini, coordenadora executiva do Idec; Antônio Bahia Filho, chefe-geral da Embrapa Milho e Sorgo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Licenciamento Ambiental do Projeto Alphaville - 2, às margens da Lagoa dos Ingleses na APA-Sul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados