Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-23RO-ECT - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-23RO-ECT

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/11/2005 - 07/12/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos diretoras de escolas estaduais, que, ao assumir a direção da escola, perdem direito a apostilamento, aumentando consideravelmente o tempo de serviço para fins de aposentadoria. Estiveram presentes: Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos do Estado de Minas Gerais; Antônio Luiz Musa de Noronha, diretor-superintendente da Seplag; Marilucia Martins Calçado, diretora de Aposentaria da Seplag; Mirian May Guimarãres Pires, presidente do Colegiado de Diretores Estaduais de Belo Horizonte/Metropolitana B; Maria Geralda Vilela Cupertino, diretora da Escola Estadual Cel. Manoel Sales de Couto/Metropolitana C; Creusa Rosaria Fernandes, diretora da Escola Estadual Padre Camargos/ Metropolitana B; Maria Natalicia Carvalhais Câmara, conselheira da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg -; Raimundo Gonçalves Siqueira, diretor da Adeomg; Mario de Assis, presidente da Federação de Pais Mestres do Estado de Minas Gerais; Edson Miguel de Barcelos, diretor da Escola Estadual Governador Milton Campos/ Metropolitana A. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Márcio Kangussu e Lúcia Pacifico solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa pedido para que o PLC 76 2005, de autoria do deputado Doutor Viana, tramite em regime de urgência, em razão da relevância da matéria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

24/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação