Dossiê / Processo 2005-23RO-APU - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-23RO-APU

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/10/2005 - 09/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fahim Sawan, as possibilidades de regulamentação das comunidades terapêuticas e os serviços de atenção aos dependentes químicos e o seu relacionamento com o Poder Público. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Estado Antidrogas; Raquel Pinheiro, da Coordenação Estadual de Saúde Mental, responsável pela área técnica de uso abusivo de álcool e outras drogas; padre Haroldo J. Rahm, da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – Febract -; pastor Wellington Antônio Vieira, presidente da Credec e representante em Minas Gerais da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas – Feteb -; Ronaldo Viana, delegado regional da Febract em Minas Gerais; Ana Regina Machado, diretora do Centro Mineiro de Toxicomania da Fhemig; Saulo de Monte Serrat, vice-presidente da Febract; pastor Daniel Fernandes Itaboraí, da Igreja do Evangelho Quadrangular de Betim; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Drogas; Elias Murad, vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte e presidente da Abraço. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 19/10/2005, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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