Dossiê / Processo 2005-23RO-FFO - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-23RO-FFO

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/12/2004 - 26/10/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2005, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dimas Wagner Lamounier, superintendente da Caixa Econômica Federal, informando a prorrogação da vigência do contrato de repasse OGU/Ministério das Cidades para o programa de Fortalecimento da Gestão Municipal, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Social e Esportes e comunicando a liberação de recurso à Copasa para o Pró-Acesso; do Sr. Cilair Rodrigues de Abreu, analista de planejamento e orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata; do Sr. François Eugene Bremaeker, coordenador do Banco de Dados Municipais, encaminhando artigo sobre receitas tributárias municipais; do Sr. Gustavo Bouzas, coordenador do Projeto de Restauração das Pinturas Parietais da Capela-Mor da Igreja do Carmo de Sabará, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Ministério da Justiça; do Sr. Luiz André Muniz, superintendente de administração e finanças da Agência Nacional de Águas, encaminhando cópia do termo aditivo ao convênio celebrado com a Semad/MG; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos para execução de programas do fundo; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Governo, informando aviso de licitação para contratação de empresa de consultoria para elaboração de projeto de engenharia rodoviária em vários trechos mineiros; do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios celebrados com vários municípios mineiros para diversas obras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Cilair Rodrigues de Abreu; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública para debater e buscar soluções e alternativas que atendam os interesses do Estado e dos contribuintes no que diz respeito à dívida ativa dos contribuintes mineiros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

02/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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