Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/12/2002 - 16/11/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 70 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam - RQN 5260 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja enviado ofício à Feam, ao Igam e ao Ministério Público encaminhando documentação referente à poluição da Lagoa da Petrobras, em Ibirité, e realizar visita ao local e à Refinaria Gabriel Passos – Regap -; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando realizar audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a obra da Usina Hidrelétrica de Irapé; requerimento do Deputado Padre João solicitando envio de ofício à Feam requerendo cópia do processo de licenciamento ambiental do empreendimento Mineração Curimbaba, localizado no Município de Manhuaçu; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando realizar audiência pública para debater o PL 2312 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/07/2013