Dossiê / Processo 2005-23RO-MAR - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-23RO-MAR

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/12/2002 - 16/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 70 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam - RQN 5260 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja enviado ofício à Feam, ao Igam e ao Ministério Público encaminhando documentação referente à poluição da Lagoa da Petrobras, em Ibirité, e realizar visita ao local e à Refinaria Gabriel Passos – Regap -; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando realizar audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a obra da Usina Hidrelétrica de Irapé; requerimento do Deputado Padre João solicitando envio de ofício à Feam requerendo cópia do processo de licenciamento ambiental do empreendimento Mineração Curimbaba, localizado no Município de Manhuaçu; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando realizar audiência pública para debater o PL 2312 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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