Dossiê / Processo 2003-23RO-SAU - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-23RO-SAU

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/08/2003 - 16/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 38 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja enviado ofício à Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, requerendo informações sobre o resultado da audiência pública desta Comissão realizada em 14/08/2003, referente ao fornecimento de medicamentos aos pacientes das Doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa; requerimento dos Deputados Márcio Passos, Maria José Haueisen e André Quintão, solicitando que sejam solicitadas informações ao Secretário de Estado da Saúde, Diretor Regional de Saúde e aos 32 Prefeitos da Região do Baixo Jequitinhonha sobre a necessidade e a importância do Hospital Regional de Almenara, e informações dos Secretários Municipais de Saúde dos Municípios de Governador Valadares e Teófilo Otoni sobre os atendimentos realizados pelos hospitais municipais à população dessas 32 cidades citadas anteriormente; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para discutir a situação dos hospitais filantrópicos da região do Alto Paraopeba que passam por dificuldades financeiras e correm o risco de fechamento, trazendo prejuízo para a população pobre da região, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja reiterado ao Secretário de Estado da Saúde pedido escrito de informação datado de 14/08/2003 sobre a real situação dos aprovados no concurso público da Fhemig, realizado por essa instituição no ano passado e não efetivado até o momento, e informações sobre a renovação de contratos de funcionários aprovados em concurso e que se encontram contratados nessa instituição, em detrimento de suas nomeações; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja reiterado ofício encaminhado à empresa Siemens, requerendo que seja renegociado um prazo maior para pagamento de tomógrafos por parte do Hospital das Clínicas da Universidade de Uberlândia, em vista das dificuldades financeiras por que vem passando esta instituição e, principalmente, pela premente necessidade do equipamento para a assistência da população carente da região; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja reiterado ofício ao Governador do Estado, requerendo a liberação de recursos emergenciais para socorrer os Hospitais Universitários de Minas Gerais que se encontram em dificuldades financeiras, tendo em vista a importância dessas instituições para a formação de recursos humanos nas áreas médicas e também para a assistência à população carente do nosso Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

14/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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