Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/08/2003 - 16/10/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 38 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja enviado ofício à Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, requerendo informações sobre o resultado da audiência pública desta Comissão realizada em 14/08/2003, referente ao fornecimento de medicamentos aos pacientes das Doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa; requerimento dos Deputados Márcio Passos, Maria José Haueisen e André Quintão, solicitando que sejam solicitadas informações ao Secretário de Estado da Saúde, Diretor Regional de Saúde e aos 32 Prefeitos da Região do Baixo Jequitinhonha sobre a necessidade e a importância do Hospital Regional de Almenara, e informações dos Secretários Municipais de Saúde dos Municípios de Governador Valadares e Teófilo Otoni sobre os atendimentos realizados pelos hospitais municipais à população dessas 32 cidades citadas anteriormente; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para discutir a situação dos hospitais filantrópicos da região do Alto Paraopeba que passam por dificuldades financeiras e correm o risco de fechamento, trazendo prejuízo para a população pobre da região, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja reiterado ao Secretário de Estado da Saúde pedido escrito de informação datado de 14/08/2003 sobre a real situação dos aprovados no concurso público da Fhemig, realizado por essa instituição no ano passado e não efetivado até o momento, e informações sobre a renovação de contratos de funcionários aprovados em concurso e que se encontram contratados nessa instituição, em detrimento de suas nomeações; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja reiterado ofício encaminhado à empresa Siemens, requerendo que seja renegociado um prazo maior para pagamento de tomógrafos por parte do Hospital das Clínicas da Universidade de Uberlândia, em vista das dificuldades financeiras por que vem passando esta instituição e, principalmente, pela premente necessidade do equipamento para a assistência da população carente da região; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja reiterado ofício ao Governador do Estado, requerendo a liberação de recursos emergenciais para socorrer os Hospitais Universitários de Minas Gerais que se encontram em dificuldades financeiras, tendo em vista a importância dessas instituições para a formação de recursos humanos nas áreas médicas e também para a assistência à população carente do nosso Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
14/05/2013