Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/10/2005 - 11/11/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações de incentivo ao turismo rural, especialmente o fornecimento de energia elétrica aos empreendimentos turísticos rurais com a incidência de tarifa classificada como de uso rural. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Biel Rocha e Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião para debater , em audiência pública, o "Circuito Áreas Proibidas", em Angustura, Distrito de Além Paraíba; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Gomes e Paulo César, solicitando que seja solicitado ao Presidente desta Casa que autorize visita da Comissão de Turismo à Aneel, em Brasília; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Paulo César, pedindo que seja enviado ofício à Aneel com vistas a promover alterações na Resolução 456, com objetivo de estender a classificação de Consumidor Rural às atividades de Turismo Rural; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Gomes, Paulo César e Maria Olívia, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Turismo pedindo a criação do Fórum Estadual de Turismo Rural; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
04/01/2013