Dossiê / Processo 2005-23VIS-DHU - Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao 2º Distrito Policial de Contagem

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-23VIS-DHU

Título

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao 2º Distrito Policial de Contagem

Data(s)

  • 13/12/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas
Informático, 1 item

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao 2º Distrito Policial de Contagem, realizada a requerimento dos deputados Roberto Ramos e Durval Ângelo, em 13/12/2005, às 13 horas, com o objetivo de verificar as condições do referido estabelecimento prisional e violações de direitos humanos. Estiveram presentes: Livinsgthon José Machado, juiz de direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem; Rodrigo Filgueira de Oliveira, coordenador do CAO-DH; Luzia Gomes Zevallos Del Barco, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Contagem; Danilo Campos, juiz de direito da Comarca de Montes Claros; Magid Nauef Lauar, juiz de direito da 3ª Vara de Execução Criminal de Betim; Francis Rabelo Coutinho, defensora pública do Tribunal de Justiça; Alexandre Delorenzo, advogado, membro da Pastoral de Direitos Humanos de Belo Horizonte e Contagem; Glauco David de Oliveira Sousa, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais; Neuza Guilhermina Lara, defensora pública da Vara de Execução Criminal de Contagem; Arutana Cobério Terena, juiz de direito; Élcio Pacheco, conselheiro do Movimento Nacional dos Direitos Humanos; José Silvério Perdigão de Oliveira, presidente da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP -; Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; CD contendo fotos da visita às dependências do 2º Distrito Policial de Contagem; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O cd encontra-se na sala de multimeios

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

07/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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