Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/09/2007 - 24/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública para debater a reforma da previdência social; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Carlin Moura, Elisa Costa e Vanderlei Jangrossi, solicitando envio de ofício à Delegacia Regional do Trabalho, solicitando notificação às empresas sediadas no Vale do Aço a fim de cumprirem as regras de aprendizagem para possibilitar que os jovens da região tenham oportunidade de aprendizado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 10/10/2007, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito