Dossiê / Processo 2005-24RO-APU - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-24RO-APU

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/10/2005 - 23/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Carlos Augusto de Barros Levenhagem, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis -, encaminhando, para conhecimento, cópia da Portaria n° 21/2005, em que foi constituída Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Augusto de Barros Levenhagem; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a aplicação do Código de Trânsito Brasileiro no Estado, especificamente com relação aos arts. 21, 22, 24, 256, 262 ao 270 e seguintes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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