Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2010, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cláudio Renato dos Santos Costa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, - RQN 6532 2010 -; do Sr. Orlando Cézar da Costa Castro, Presidente da Codevasf, - RQN 6420 2010 -; do Deputado Federal Mário Heringer; do Sr. Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Mário Heringer e Augusto Henrique Lio Horta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010 e 08/09/2010, não realizadas