Documentos relativos 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 10h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, Conselheira Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demonstrativo gráfico de resultados referente ao 1º semestre de 2010. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Arinos, para debater a necessidade de municipalização da escola estadual construída no Projeto de Assentamento Chico Mendes; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Ministério Público pedido de providências para a abertura de procedimento destinado a investigar denúncia de cobranças de taxas para aplicação de provas nas escolas da rede pública estadual de ensino no Município de Diamantina; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 17/11/2010, não realizada