Dossiê / Processo 2015-24RO-CJU - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-24RO-CJU

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/09/2015 - 30/09/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 30/09/2015, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Inácio Franco, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 270 2015 ; de Rosângela Reis, deputada, encaminhando documentos referentes ao PL 602 2015 ; de Antônio Carlos Arantes, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 609 2015 ; de Anselmo José Domingos, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1038 2015 ; de Luiz Humberto Carneiro, deputado (2), encaminhando documentos referentes aos PL 1301 2015 e PL 1302 2015 ; de Dilzon Melo, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1596 2015 ; de Ivair Nogueira, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1845 2015 ; de Sargento Rodrigues, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1919 2015 ; de Ulysses Gomes, deputado (2), encaminhando documentos referentes aos PL 2070 2015 e PL 2243 2015 ; de Dirceu Ribeiro, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2408 2015 ;

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/10/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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