Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado doutor Wilson Batista, comunicando a aprovação pela banca examinadora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo de sua tese de doutorado em medicina interna e terapêutica; da Comissão de Direitos Humanos, convidando para a audiência pública no dia 08/11/2013, na Câmara Municipal de Montes Claros, para debater a falta de repasse das verbas pela Prefeitura Municipal de Montes Claros à Santa Casa e aos demais hospitais municipais; do Sr. Ojandir Ubirajara Belini, prefeito de Caxambu, prestando informações relativas ao requerimento encaminhado por meio do Of. 2.255/2013/SGM.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ojandir Ubirajara Belini; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, as ações de fomento às práticas integrativas e complementares de saúde exercidas pela Secretaria de Estado de Saúde (RQC 7956 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.